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Empresa: cópia do Contrato Social e suas alterações ou Requerimento do Empresário, com selo da Jucesp ou carimbo que fica no verso da página ou Certificado de Microempreendedor (MEI) ou Cadastro Específico do INSS (CEI) com tempo de constituição mínimo de 06 meses e documento de identificação com foto e assinatura do responsável pela empresa; enviar também a atual versão da Declaração de Autenticidade, com firma reconhecida em cartório; cópia do cartão CNPJ, guia quitada e relação do FGTS mais recente (somente quando a contratação do plano for para algum funcionário).
Importante: quando o contrato for assinado pelo procurador da empresa, deve-se apresentar procuração registrada em cartório que garanta “plenos poderes para administrar a empresa, firmar compromissos ou assinar contratos” e cópia do RG ou CNH do procurador.
Titular: cópia de RG e CPF ou CNH e comprovante de endereço recente.
Recém-contratado: cópia das páginas da carteira de trabalho (foto, qualificação civil e registro) ou recibo completo do CAGED ou ficha de registro.
Documentos dos dependentes:
Cônjuge ou companheira: cópia de RG, CPF ou CNH e certidão de casamento ou escritura pública de declaração de união estável emitida por cartório de títulos e documentos na qual, ambos os companheiros declaram união estável e o início da convivência; ou declaração firmada por ambos os companheiros, onde declaram a união estável e o início da convivência, com firma reconhecida por ambos e assinatura de duas testemunhas; ou certidão de nascimento de filho em comum.
Filhos: cópia do RG ou certidão de nascimento (obrigatório para nascidos a partir de 2010), CPF, e documento de adoção ou termo de tutela (se adotivo).
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